Etnografia, estado e direito

Este livro é o resultado de um esforço conjunto de dois grupos de estudo e de pesquisa. O primeiro, Núcleo de Cultura Jurídica, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ao Programa de Pós-Graduação em Direito, da mesma universidade, agrega professores e alunos de graduação e pós-graduação interessados nos estudos e pesquisas que articulam etnografia e direito. O segundo grupo, Zona de Etnografia Marginal, tem como lugar de trabalho o Instituto de Estudios Sociales y Humanos, centro argentino de pesquisa vinculado ao Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET) e à Universidad Nacional de Misiones (UNaM). Ambos os grupos têm interesse compreensivo pelas formas do estado, particularmente pelo estado de direito que gera o enquadramento das práticas moralmente aceitáveis e inaceitáveis de uma cultura e sociedade determinadas.
Composto de trabalhos majoritariamente etnográficos, este livro propõe uma chave de acesso ao mundo do direito e do estado, colocando no centro o conhecimento gerado em interações intersubjetivas estabelecidas pelos pesquisadores com pessoas que fazem tanto o direito quanto o estado. Enfatizamos a necessidade de pensar a feitura (o feitiço, se nos permitem o jogo de palavras) contínua do estado e do direito, pois eles não são, mas estão sendo feitos dia a dia. A etnografia nos permite registrar os modos em que isso acontece e, por meio das histórias que são contadas nela, contribuir com o que tem dito o homem, tal como propôs Clifford Geertz (1978), ao defender a etnografia como descrição densa.
Entregamos ao leitor uma coletânea que decorre de diálogos estabelecidos em diferentes momentos e espaços. Por um lado, os cursos de “Etnografia do Estado” que foram ministrados na UFRJ (2024) e na Universidad Nacional de Misiones (2024), cujos conteúdos resultam de anos de debates em diferentes circuitos acadêmicos, dos quais fazem parte os organizadores. Tais espaços, ancorados na Universidade Federal Fluminense, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Universidade de São Paulo e no Centro de Estudios en Antropología y Derecho (CEDEAD), têm viabilizado grupos de trabalho e mesas redondas sobre assuntos convergentes entre a Antropologia e o Direito.