A promessa da participação: os orçamentos participativos no sul do Brasil (1989-2016)

Este livro resgata uma parte significativa da trajetória dos experimentos de democracia participativa no Brasil, com atenção especial ao caso do Rio Grande do Sul até o ano de 2016. Região onde surgiu a proposta do Orçamento Participativo, a partir da experiência pioneira de Porto Alegre e de suas primeiras assembleias em 1989, o estado mais ao sul do país tornou-se referência internacional ao oferecer um vasto repertório de modalidades participativas. Essas experiências, ainda que distintas em seus formatos, preservaram o princípio fundamental da proposta: a inclusão direta dos cidadãos nos processos de gestão do Estado.

A promessa da participação remete, ao mesmo tempo, às expectativas e aos sonhos de democratização da esfera pública que se abriram com esse processo, e ao desencanto provocado pelo seu rápido enfraquecimento diante da ascensão de governos conservadores em diferentes partes do país, incluindo o nível federal. A obra, assim, discute uma promessa que permanece inconclusa. Talvez, em um novo ciclo em que a mobilização da sociedade civil reassuma centralidade na política nacional, seja possível aprender com as experiências acumuladas, de modo a construir instituições participativas mais robustas e inovadoras, capazes de responder às demandas e esperanças da sociedade brasileira.