A Democracia Constitucional e seus inimigos: desafios do século XXI

Entre 1787 e 1788, Alexander Hamilton, James Madison e John Jay publicaram, sob o pseudônimo de Publius, na imprensa de Nova York, um conjunto de artigos, defendendo a adoção da Constituição criada na Convenção de Filadélfia e pendente, então, de ratificação pelos Estados-membros. Publius, por meio de seus escritos, era favorável à união das ex-colônias britânicas para que, juntas, se transformassem em um só Estado Federal. Para que isso ocorresse, a Constituição Federal necessitava ser aprovada pelos Estados. Caso contrário, não haveria a "união". Seguiu-se, então, um intenso processo de discussão pública sobre o que a Convenção de Filadélfia tinha produzido, com a finalidade de esclarecer e convencer. Os artigos publicados pelos jornais transitavam por diferentes aspectos políticos que eram tocados pelo texto constitucional. Ali nascia a primeira experiência moderna de Constituição que iria influenciar boa parte do mundo. Inspirado nessas ideias, o PUBLIUS é um Congresso acadêmico organizado por Professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD/UNICAP) e tem se consolidado com um expressivo fórum de discussões aprofundadas sobre temas relevantes no Direito Constitucional, atraindo pesquisadores, alunos de graduação e de pós-graduação de vários lugares e influências teóricas. Nesse contexto, o presente livro é resultado de trabalhos apresentados pelos participantes do VII CONGRESSO PUBLIUS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ocorrido nos dias 04 e 05 de novembro de 2019 na Universidade Católica de Pernambuco, tendo como temática central “A Democracia Constitucional e seus inimigos: desafios do século XXI”. Com esta publicação, espera-se contribuir com o avanço das discussões sobre os problemas que se apresentam na realidade institucional brasileira e que exigem olhares atentos e multifacetados na busca de saídas para desafios tão complexos. Por fim, agradecemos a todos os integrantes da “equipe PUBLIUS” e, especialmente, à Marina Falcão Lisboa Brito e à Natalia Bezerra Valença, egressas do Curso de Direito da UNICAP e atualmente Mestrandas em seu PPGD, as quais participaram ativamente desde os primeiros momentos da preparação do evento até a organização desta coletânea de artigos. Temos um enorme débito por toda sua dedicação, engajamento, competência e bom humor em todos os momentos.

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Nº de pág.: 862

ISBN: 978-65-5917-020-3

DOI: 10.22350/9786559170203