Estado de direito socioambiental e segurança alimentar: o caso das lavouras geneticamente modificadas
Cristiano Weber
“Este livro é fruto da primeira dissertação apresentada e defendida, brilhantemente, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, no ano de 2015, constando como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito e Justiça Social. [...] O leitor encontrará aqui uma reflexão atual, que analisa, em profundidade, as implicações que podem advir da negligência às prescrições legais ambientais, uma realidade que não ressalta somente o problema da qualidade dos alimentos e a forma como eles estão sendo produzidos, mas adverte, também, para as degradações ambientais que estão ocorrendo devido à utilização de lavouras geneticamente modificadas.”
Maria Claudia Crespo Brauner
“A partir da análise da produção e do consumo de Alimentos Geneticamente Modificados, o autor conseguiu, no presente trabalho, demonstrar o efetivo risco à saúde humana e animal. Aprofundou-se a partir do estudo de um caso concreto e demonstrou a necessidade, a importância e a contribuição do EPIA e do Licenciamento Ambiental na exploração da atividade agrícola e a possível utilização desses instrumentos administrativos pelo Poder Público Municipal como mecanismos de controle e gestão ambiental para a proteção e preservação do meio ambiente às presentes e futuras gerações.”
Liane Francisca Hüning Pazinato
“A aproximação de áreas de conhecimento distintas, protegidas por linguajar e singularidades de uma especialização que tende a repelir os estudiosos de qualquer dos demais campos envolvidos, foi enfrentada e superada pelo autor, que construiu texto agradável, de fácil leitura e, ao mesmo tempo, robusto em suas bases e acurado em suas assertivas. [...] Assim sendo, recomendamos leitura atenta do trabalho de Cristiano Weber, que demonstra qualidade e solidez, oferecendo informações consistentes, de enorme utilidade para a administração pública e para estudiosos do tema.”
Leonardo Melgarejo
ISBN: 978-85-5696-051-1
Nº de pág.: 216