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Arte da capa: Frida Khalo; "unos cuantos piquetitos".

Direito e feminilidade: crítica ao discurso jurídico colonial na lei do feminicídio

Clarice Gonçalves Pires Marques

A presente obra, que versa sobre a temática do feminicídio, é o estado da arte no Brasil ante aos debates desenvolvidos na América Latina, tendo em vista os altos índices de assassinatos violentos de mulheres na região. Ademais, o assunto vem ganhando maior visibilidade após a condenação do Estado mexicano pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, devido aos casos ocorridos em Ciudad Juárez. No Brasil em resposta às crescentes pressões, desencadeou-se produção legislativa para inserir o feminicídio como crime, seguindo os dezesseis países latino-americanos que adotaram a conduta. Assim, o livro “Direito e feminilidade: crítica ao discurso jurídico colonial na Lei do Feminicídio” é uma excelente contribuição da Autora para quem deseja se aproximar da questão sob um aspecto crítico e reflexivo, tendo em vista que corrobora para o enfrentamento, ante a crescente e constante subalternização feminina na América Latina. Desta forma, se traduz em literatura indispensável e inovadora na crítica do viés colonial do discurso jurídico brasileiro, que se apresenta na Lei do Feminicídio. Como o Direito têm se destacado ao longo do tempo como mantenedor da lógica patriarcal que sustenta o sistema capitalista, a obra coopera para a construção do novo, para o diálogo aberto à interdisciplinaridade e as novas formas de compreender o fenômeno da violência contra as mulheres na América Latina e, em especial no Brasil.

 

Clarice Gonçalves Pires Marques é psicóloga e advogada. Mestre em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG (2015). Graduada em Direito (2006). Graduada em Psicologia (2015). Especialista em Gestão Ambiental em Municípios pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Especialista em Direito Tributário pela UNIDERP (2011).

ISBN: 978-85-5696-090-0

Nº de pág.: 177

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