A presente obra é fruto das reflexões e debates realizados durante o I CONGRESSO DE DIREITO COMERCIAL comemorativo dos “10 anos da Lei de Falëncias e Recuperação Judicial de Empresas – Inovações, desafios e perspectivas”, realizado nos dias 17 e 18 de setembro de 2015, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – FAPERGS, no âmbito do Edital FAPERGS 03/2015 -  Concessão de Apoio Financeiro para Eventos Técnico-Científicos. O evento contou com a presença de pesquisadores renomados, a nível nacional, que possuem livros, publicações em periódicos (Qualis B2 e superiores) e pesquisa científica sobre os temas abordados no evento. Esta coletânea conta com textos elaborados pelos palestrantes do evento, por professores e mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS, da UFRGS, da PUCPR e da USP, professores e pesquisadores do Grupo de Pesquisa “Empresa e desenvolvimento econômico e social” do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS e estão organizados por ordem alfabética dos autores, em razão da ampla diversidade dos temas tratados.