Estudos de Direito Constitucional: conceitos, instituições, experiências

O direito constitucional passou a ser, nos últimos anos, uma das disciplinas mais debatidas no campo jurídico e social. A discussão sobre constituição e democracia, direito e política, separação de poderes, controle de constitucionalidade, proteção dos direitos fundamentais, ultrapassou os muros da universidade e alcançou a atenção da sociedade em geral. No campo acadêmico, o direito constitucional tem passado por verdadeiro giro metodológico. A pesquisa dogmática tradicional cedeu lugar aos estudos empíricos, às pesquisas comparativas e ao diálogo interdisciplinar com outros saberes, como a ciência política, a sociologia e a história. Da perspectiva social, é fácil constatar que o direito constitucional entrou na pauta diária da imprensa e nas preocupações da sociedade civil. A face mais evidente desse fenômeno é a presença diária do STF nos jornais e em discussões prosaicas de final de semana. Em contextos de erosão democrática como o que nós vivenciamos, em âmbito global e nacional, esse diagnóstico torna-se ainda mais desafiador. Compreender esses temas e discussões, portanto, é central tanto para o exercício da cidadania quanto para a prática profissional e acadêmica do(a) jurista. Os artigos que integram esta coletânea procuram abordar questões constitucionais relevantes de variadas perspectivas, fomentando, assim, a necessária interdisciplinaridade das pesquisas jurídicas, no sentido de um “espaço fluido e instável de comutação discursiva” entre a dogmática constitucional e outros saberes (NEVES, 2005). São textos que não reduzem o direito constitucional a uma abordagem puramente formalista, mas que levam a sua complexidade a sério ao incluir os recortes históricos, institucionais e sociológicos no horizonte da observação jurídica. Dessa maneira, abre-se a possibilidade de a dogmática constitucional adquirir maior capacidade teórica e prática para resolver os desafios contemporâneos.

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Nº de pág.: 295

ISBN: 978-65-5917-267-2

DOI: 10.22350/9786559172672