Entre Passos e Compassos nos processos de integração latino-americana no Cone Sul

Paulo José Koling

Desde o ano de 1985 para cá, tem-se dado cada vez mais importância ao tema integração, e, em especial, ao processo de formação do Mercado Comum do Sul (Mercosul) – Mercado Común Del Sur (Mercosur) –, que, inicialmente, congregava os países do Cone Sul, da América do Sul: o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai. O projeto inicial de integração sub-regional do Mercosul, com suas diretrizes comercialistas, teve o Tratado de Assunção, assinado pelos presidentes dos quatro países, aos 26 dias do mês março de 1991, como seu principal marco normativo, institucional e intergovernamental. Tornando-se “novidade”, tanto no que se referia às possíveis configurações integracionistas, quanto às eventuais implicações imediatas para o conjunto da sociedade, os questionamentos em torno da forma como o processo estava – ou não – sendo encaminhado (comercialista ou social) passavam a ser cada vez mais frequentes. As “incertezas” dos “setores sensíveis” à concorrência regional eram apresentadas, pelos governantes e mesmo empresários “competitivos”, como inevitáveis, pois, com as novas definições do Tratado de Assunção, o livre-mercado passava a ser a medida de todas as coisas. Mais do que isso, a “fragilidade” das economias pratenses, seu “atraso” capitalista do “modelo” econômico voltado para dentro e os compromissos da dívida externa, dentre outros, “exigiam” medidas reguladoras liberalizantes no campo social e desreguladoras no âmbito dos Estados-Corporação, cabendo aos indivíduos particulares as iniciativas de readequação, atualização e competência competitiva diante da integração aberta e das novas fronteiras meridionais no Cone Sul.

Nº de pág.: 375

ISBN: 978-65-5917-316-7

DOI: 10.22350/9786559173167