Direitos Humanos: Políticas Públicas & acesso à Justiça

A necessidade e a urgência de se manter atualizado nessas áreas traz um elemento de importância adicional à obra que agora vem a público, vez que as estruturas de poder e a sociedade civil se encontram dramaticamente abaladas tendo em vista o estado pandêmico deflagrado a partir de 2020. Nesse sentido, não se pode olvidar que, nos próximos anos, as janelas de oportunidades aproveitadas ou mesmo negligenciadas pela sociedade brasileira serão de significativa relevância. Portanto, não se deve descuidar do presente, fazendo deste um momento de superação, sobretudo para novas composições sociais que incluam os desvalidos e historicamente abandonados à própria sorte pelo Estado brasileiro. Assegurar, pois, o debate sobre esses temas, certamente, exige a coragem, a profundidade, a acurácia e a lucidez que se afere da leitura dos artigos desta coletânea que, sem dúvida alguma, podem e devem contribuir para uma nova parametrização do panorama nacional, em especial no que toca à efetivação dos direitos e garantias fundamentais, bem como dos direitos humanos. Em síntese, consiste em uma obra lapidar para um passo que, de qualquer forma, pode contribuir emblematicamente na construção de um novo esquadro de atuação e de vivência no Brasil do Estado democrático de Direito. 

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Gabrielle Bezerra Sales Sarlet

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Nº de pág.: 252

ISBN: 978-65-5917-340-2

DOI: 10.22350/9786559173402