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Guerra ao terror:

da biopolítica à bioguerra

Marcus Vinícius Xavier de Oliveira

O presente livro busca compreender, à luz da biopolítica, o fenômeno da guerra ao terror. Sob este aspecto, já passados sete anos desde a defesa pública deste trabalho, a realidade nele (d)enunciada não se modificou. Antes, resta confirmada, na forma de uma permanência negativa, aquilo que nele se buscou evidenciar. Mudaram os governantes que deram causa à guerra ao terror, mas seus Estados continuam atolados até hoje na carnificina em que eles mesmos se meteram, sendo este quadro completamente incompatível com as pretensões emancipatórias que o Ocidente um dia ergueu para si. Com efeito, o fim último sobre o qual a sociedade ocidental se constituiu foi o de alcançar, por intermédio de sua organização político-social, o viver bem. Todos os institutos por ela engendrados – política, constituição, direitos humanos, democracia, direito de guerra e humanitário, ciência etc – deveriam, portanto, concretizar este fim, na medida em que, para o homem, o só viver não basta: ele almeja a felicidade enquanto ser dotado de racionalidade (rectius: linguagem). Contudo, uma das promessas mais propaladas pela modernidade foi a de propiciar a todo homem segurança e desenvolvimento. Com isto, a política – entendida na sociedade antiga como ação entre homens, e que se constituía na meta última de todo homem livre – se torna secundária em face às necessidades da vida, passando a se caracterizar como um poder que se exerce sobre os homens. Marcus Vinícius Xavier de Oliveira é professor adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal de Rondônia; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Rondônia; Especialista em Direito Público; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; Doutorando em Direito Penal na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Desenvolve atividades de pesquisa nas áreas de Direito Internacional, Direito Penal Internacional, Filosofia do Direito e Filosofia Política.

ISBN: 978-85-66923-42-1

Nº de pág.: 323

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