A presente obra é fruto das reflexões e debates realizados durante o III CONGRESSO DE DIREITO COMERCIAL DA PUCRS comemorativo dos “15 anos do Código Civil: Contratos, Empresa e Sociedades” nos dias 20 e 21 de novembro de 2017, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – FAPERGS (Edital FAPERGS 06/2016 - Concessão  de Apoio Financeiro para Eventos Tecnico-Cientificos). O evento contou com a presença de pesquisadores renomados, a nível nacional, que possuem livros, publicações em periódicos e pesquisa científica sobre os temas abordados no evento. Pela apresentação dos textos verifica-se, desde já, que a leitura será desafiadora, porque reúne, a um só tempo, excelência acadêmica de autores e efetiva experiência profissional dos autores brasileiros e portugueses nos temas abordados. Enfim, a obra pretende oferecer aos estudantes, acadêmicos e profissionais do direito, no Brasil e em Portugal, uma contribuição nos temas abordados.

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ISBN: 978-85-5696-426-7

Nº de pág.: 711