Teoria do domínio por organização: autoria em organizações empresariais complexas

Ao falarmos de dogmática penal, diversas questões controversas e polêmicas vêm ao pensamento, muitas delas distorcidas por compreensões pré-concebidas, pelo senso comum e pela influência midiática. De fato, nos últimos tempos, estamos observando a banalização do Direito Penal e uma constante busca desenfreada por punição, especificamente no que se refere as organizações criminosas, geralmente à custa de direitos e garantias fundamentais arduamente conquistados ao longo dos tempos. Outrossim, a busca pela responsabilização jurídico-penal, singularmente diante do crescente aumento de delitos praticados por meio de empresas, passa pela análise de questões relativas ao exame dessas estruturas hierarquicamente organizadas, mas principalmente à questão da delimitação de autoria, ou seja, que é o autor ou os autores destes delitos? Nesse sentido, esta obra foi construída com muita dedicação na busca de seguir justamente a contramão desses discursos, demonstrando, a partir de profunda investigação que o Direito Penal jamais deve se afastar do seu principal foco: o autor do delito. O trabalho é fruto de intensa pesquisa realizada no Mestrado em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) no ano de 2018. O principal objetivo da pesquisa é a verificação da compatibilidade jurídico-penal da teoria do domínio por organização com o sistema jurídico-penal brasileiro, com base nos fundamentos teóricos desenvolvidos pela literatura contemporânea. Nesta senda, o trabalho interliga questões relativas a responsabilidade criminal individual e coletiva, bem como investiga as teorias que procuraram desenvolver conceitos concernentes a delimitação de autoria no Direito Penal.

 

ISBN: 978-85-5696-559-2

Nº de pág.: 235