Direito Constitucional Comparado: perspectivas contemporâneas

A obra que ora se introduz, “Direito Constitucional Comparado:  Perspectivas Contemporâneas”, é mais um resultado do contínuo esforço das universidades públicas brasileiras de desenvolver pesquisas de ponta em diálogo constante com outras instituições nacionais e estrangeiras. Ela é fruto dos debates e investigações ocorridas no segundo semestre de 2017 e no primeiro semestre de 2018, bem como de desenvolvimentos posteriores, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/UFMG). São pesquisas decorrentes do Projeto Coletivo “Centro de Estudos sobre Justiça de Transição”, da Linha de Pesquisa “História, Poder e Liberdade”. Os autores dessa obra, entretanto, advêm de diversas linhas do referido programa, o que aponta para o seus constante diálogo e organicidade. A obra vem tentar renovar e contribuir para um debate fundamental no Brasil atual. Trabalhos voltados especificamente para estudar metodologias e desenvolver pesquisas sobre casos paradigmáticos pouco enfrentados no constitucionalismo comparado são raros em língua portuguesa. Daí o objetivo desse livro: partir para comparações feitas com rigor de situações que são tradicionalmente pouco exploradas. De fato, no mais das vezes, voltamos nossos olhos apenas para Estados Unidos, Alemanha e outras jurisdições (para o usar o termo anglo-saxão) que pouco compartilham com o sul global. É curioso, entretanto, que o momento em que vivemos tenha empurrado, infelizmente, contextos constitucionais diversos para uma questão semelhante: como o constitucionalismo, em geral, pode contribuir para enfrentar o ressurgimento de uma onda autoritária de proporções globais? Ou, melhor dizendo, como o constitucionalismo pode evitar sua própria subversão?

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ISBN: 978-65-81512-55-2

Nº de pág.: 440