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Desaparecimento forçado e justiça de transição: um guia a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Natalia Mascarenhas Simões Bentes; Rafaela Teixeira Sena Neves; Catarina Chaves Costa (Orgs.)
A presente obra é mais um produto oferecido pela Clínica de Direitos Humanos do CESUPA à comunidade acadêmica e a todos os interessados em ir além das ruminações desinformadas sobre direitos humanos em grupos de mídia eletrônica. Na primeira parte, atendendo exemplarmente à necessidade de clareza e solidez conceitual, tem-se três artigos introdutórios sobre o crime de desaparecimento forçado no âmbito do direito internacional dos direitos humanos, sobre o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sobre o processo de justiça de transição na América Latina. Na segunda parte, tem-se um preciso resumo analítico dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos em casos envolvendo desaparecimento forçado e leis de anistia. Em um difícil momento histórico de nosso país, no qual nossa sociedade tem cortejado perigosamente o revisionismo histórico, o irracionalismo e o autoritarismo – a barbárie, mais do que elogiar e reconhecer a competência e a oportunidade da presente obra, devemos agradecer e honrar a generosidade e compaixão de seus autores e autoras. E ler, divulgar, aprender, praticar, praticar e praticar.
Paulo Klautau Filho
ISBN: 978-85-5696-619-3
Nº de pág.: 498