As redes sociais e os novos desafios ao Sistema Processual Brasileiro

Adriane Medianeira Toaldo; Mauro Luiz Cervi (Orgs.)

O desenvolvimento das tecnologias de informação possibilitou a criação de inúmeras redes sociais que conectam pessoas e instituições de forma imediata, criando um mundo virtual que possui uma forma própria de linguagem e organização. Atualmente, boa parte da humanidade interage através de diversos aplicativos, trocando ideias, fomentando opiniões, compartilhando arquivos, reativando e mantendo relacionamentos, encaminhando objetos de estudo e de trabalho; enfim, o mundo digital possibilita uma série de comunicações que permitem um maior desenvolvimento das relações humanas em todos os sentidos. Entende-se que tudo que acontece nas redes sociais constitui um reflexo paralelo da vida real, inclusive nas questões que envolvem relações jurídicas, pois os mesmos direitos e deveres estão presentes em ambas realidades, somado ao fato de que existe uma legislação específica que regula o ambiente das redes sociais, como é o Marco Civil, a Lei n° 12.965/2014, que regula o uso da Internet no Brasil por meio da previsão de princípios, garantias, direitos e deveres para quem usa a rede, bem como da determinação de diretrizes para a atuação do Estado. O direito processual, com suas regras e procedimentos, também teve que se modernizar para atender esta nova realidade de redes sociais, em consonância com o Código de Processo Civil que foi atualizado em 2015 e com os ditames presentes na Constituição Federal de 1998, propiciando maior segurança jurídica a quem navega na rede. Porém, nem tudo se constitui como pacífico quando se fala de redes sociais e direito processual. Assim, as diversas questões que estão em debate suscitaram a criação deste livro com a contribuição de pesquisadores da área do direito, cujo propósito consiste em estimular o debate em torno de algumas ideias ou pressupostos que resultarão em aprimoramento da ciência jurídica.

ISBN: 978-85-5696-804-3

Nº de pág.: 173