Constituição, democracia e sistema de justiça

Esta obra consolida um projeto de pesquisa de rede de grupos de pesquisa que, de forma transdisciplinar, apresentam a mesma linha reflexiva e a mesma confiança: de que através da investigação e da ciência jurídica crítica há o fortalecimento das estruturas democráticas, do senso crítico na população (e aqui nos focamos nos leitores) sobre a existência de direitos, suas aplicações e a importância das instituições e do sistema de justiça para sua manutenção. Na busca por uma obra que contemplasse pesquisas importantes sobre o tema, esta coletânea reúne artigos de colaboração de pesquisadores latino americanos em rede de pesquisa que envolve 08 (oito) Programas de Pós-Graduação renomados nacionalmente e a Universidad del Belgrano, tanto da área jurídica, quanto de outras áreas de conhecimento das ciências sociais e humanas. Intenta-se apresentar estudos que reflitam diferentes realidades, de diferentes regiões do território nacional e que sejam espelho na complexidade de narrativas que as pesquisas envolvem. Como inicialmente exposto, a presente obra intenta desenvolver/estimular reflexões críticas nos leitores, motivo pelo qual será demonstrado que sistemas de opressão se imbricam nas estruturas nacionais, ainda que a norma constitucional tenha se manifestado (expressamente em algumas situações) contrária a utilização de suas linhas e estruturas para a reprodução de violências como racismo, desigualdade de gênero, exploração de trabalhadores e violação de garantias fundamentais. Esta obra, portanto, além da sua inegável contribuição acadêmica e científica, possui essa importante atribuição.