Ação comunicativa e democracia: por uma política deliberativa em Jürgen Habermas
Juliano Cordeiro da Costa Oliveira
A presente obra reconstroi aquilo que poderíamos chamar de uma Filosofia Política de Jürgen Habermas. O filósofo alemão parte da Teoria da Ação Comunicativa como referência para suas reflexões. A descoberta da linguagem como médium intransponível de todo sentido, de toda reflexão teórica e prática, forçou um repensamento de todos os problemas filosóficos. Agora, normas racionais nascem da práxis dialógica dos sujeitos envolvidos numa determinada situação. A razão comunicativa, para Habermas, é a única que tem condições de fundamentar normas num mundo marcado pela pluralidade de visões de vida. Ele, então, a partir da ação comunicativa, elabora o conceito de política deliberativa, realizando uma síntese entre o liberalismo e o republicanismo. Há, na teoria de Habermas, uma conciliação entre a autonomia privada e a pública, entre os direitos humanos e a soberania popular, entre a liberdade dos modernos e a dos antigos. Segundo Habermas, não há um privilégio da política a ser realizada no âmbito da sociedade civil, como no republicanismo, ou exclusivamente no sistema político, como nas teorias liberais. Os sujeitos serão autônomos à medida que puderem se entender também como autores do direito ao qual se submetem enquanto destinatários numa democracia.