Humanismo jurídico penal: história e criminologia

Três estudos sobre o humanismo jurídico penal são articulados nesse livro. O primeiro estudo é intitulado Iluminismo e jansenismo na Revolução Francesa e aborda uma perspectiva histórica de construção europeia, considerando o período a partir do Renascimento em que começam a aparecer ideias que vão se desenvolver pelo movimento filosófico Iluminista, que forjou a construção do mundo moderno, cujo marco fundador pode ser atribuído à Revolução Francesa. Aquele momento, constituído também por movimentos de Reforma e de Contra Reforma, mostrou as consequências das críticas ao cristianismo na formação de dissidências como a do jansenismo, que por sua vez, revelaram o jogo de poder dos diversos setores da sociedade, principalmente, os correspondentes ao Tribunal de Paris. Para exemplificar tal período, são apresentados alguns crimes vinculados à intolerância religiosa, ao desaparecimento de crianças, a homicídios, com também penas, torturas e aspectos de julgamentos. O segundo estudo, intitulado Humanismo jurídico e criminologia, procura trabalhar sobre escolhas de política criminal e análise sobre desvios e respostas sociais. E o terceiro, intitulado Direito penal sistêmico da constelação familiar, traz uma perspectiva de uma terapêutica alternativa e restaurativa, que vem sendo utilizada na solução de conflitos pela justiça penal.