Pena: história e teoria

Estudo sobre a pena, em um contexto ocidental, com uma abordagem histórico-jurídica, considerando o marcador epistemológico dos direitos do homem no Estado democrático e de direito. De sorte que, para tanto, o estudo se apresenta dividido em duas partes, contendo, primeiramente, o processo de emergência das penas na formação do liberalismo, em meio à modernidade, calcado no valor jurídico liberdade, enquanto que, em um segundo momento, tem como foco a pena restritiva de direitos e a cultura jurídica que a suporta, considerando o viés pedagógico para a cidadania.