Os temas apresentados ao debate são de natureza interdisciplinar e transdisciplinar, visto que os pesquisadores se propuseram a debater questões atuais e de interesse para a sociedade contemporânea, marcada pela diversidade, pluralismo e desigualdades. Pensar os direitos fundamentais e da personalidade para além das premissas preconizadas pela dogmática analitica é propor uma hermenêutica que privilegie a igualdade e a dignidade humana. Nesse sentido, a curiosidade epistemológica é a mola propulsora utilizada como parâmetro para desconstruir dogmas e ideologias, muitas vezes utilizadas para interpretar os direitos existentes, de modo a excluir parte de seus reais titulares. Na presente obra objetiva-se descortinar a forma de pensar, interpretar e aplicar as normas jurídicas, no contexto de uma dialética democrática que permite a igualdade no que atine ao exercicio dos direitos por todos os seus verdadeiros titulares. A hermenêutica constitucional democrática, fundada em parâmetros decorrentes da racionalidade crítica, é o referencial fundante para o desvendar cientifico de temas que ultrapassam os muros das universidades e, por isso, são de interesse da sociedade civil globalizada.